Capital e municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional receberão o corregedor-geral doMinistério Público de
Pernambuco (MPPE), procurador de Justiça Renato Silva Filho, para
Correição Ordinária nº010/2013. A equipe da Corregedoria passará por
Recife, Timbaúba, Aliança, São Vicente Férrer, Macaparana, Vicência e Buenos Aires, de 13 a 22 de janeiro de 2014. O Edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10).
Os promotores de
Justiça titulares, ou substitutos legais, estão convocados para o ato.
Na oportunidade, a Corregedoria Geral do MPPE receberá, a partir do
horário fixado, informações ou reclamações quanto à atuação funcional
dos promotores de Justiça, estagiários e auxiliares, com atribuições nos
locais a serem correicionados.
A programação está prevista para os dias 13 e 14 de janeiro nas 5ª,
24ª, 41ª e 42ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital
(todas de atos infracionais) e na 6ª e 39ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Cidadania da Capital (Fiscalização MSE e atuação perante a
Vara Regional da 1ª Circunscrição), todas na parte da tarde, a partir
das 14h. A correição será na sede das Promotorias de Justiça da Infância
e Juventude da Capital, na avenida João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista Recife.
No dia 20 está prevista a correição para o município de Timbaúba pela
manhã, e Aliança na parte da tarde. No dia 21 será a vez de São Vicente
Férrer (manhã) e Macaparana (tarde), ficando para o dia 22 Vicência (manhã) e Buenos Aires (tarde). Os encontros serão nas sedes das Promotorias de Justiça de cada município.
Os coordenadores das Promotorias de
Justiça sujeitas à Correição devem dar publicidade ao ato, por meio de
Aviso no formato indicado no Anexo I da referida Resolução CGMP nº
01/2009, providenciando sua fixação em local de destaque nos Fóruns, na sede das Promotorias, onde houver, bem como em locais públicos nos Termos Judiciários.
Irão auxiliar o corregedor-geral nos trabalhos os promotores de
Justiça Helder Limeira Florentino de Lima, Hélio José de Carvalho
Xavier, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, José Roberto da Silva,
Jurandir Beserra de Vasconcelos e Patricia Carneiro Tavares.
Fonte:MPPE

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