(PR) INFORMA! Canavieiros nordestinos debatem sobre dívida rural e subvenções.

Os presidentes das associações estaduais de produtores nordestinos de cana se reuniram nesta quarta-feira (14/01/2014), no Recife, para discutir sobre as estratégias que tomarão em defesa do setor neste ano. Dentre elas, as formas para conquistar o direito de renegociar as dívidas rurais em condições especiais, bem como a manutenção do programa de subvenção econômica do governo federal. A reunião, que será realizada na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, integra o calendário de atividades da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).

A Unida continua lutando para que todos os produtores da Zona da Mata nordestina recebem os mesmos benefícios que a Lei 12.872 dá aos agricultores do Semiárido e do Agreste. A legislação garante descontos significativos para renegociar as dívidas. Pelo projeto original da Lei, originária da MP 618, de relatoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o benefício seria para todos localizados na área de abrangência da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Mas, a sugestão foi vetada pelo governo. “Isso foi um absurdo, porque excluiu 30% dos produtores nordestinos” disse o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima. Ele antecipou que vai buscar formas de inserir o debate novamente no Congresso Nacional.

O pagamento e a manutenção da subvenção econômica federal serão também discutidos pelos dirigentes canavieiros. O segmento continua recebendo o pagamento da subvenção referente à safra 2011/2012. Ele estava programado para ser concluído em 2013, mas foi contingenciado pelo Tesouro Nacional. Falta ser pago R$ 53 mi dos R$ 148 programados. Serão, portanto, discutidos na reunião, as formas para conclusão do pagamento. Cada produtor recebe R$ 12 por cada tonelada de cana. O subsídio é limitado a 10 mil toneladas fornecidas na safra 2011-2012.

Lima informa que também debaterá sobre a manutenção da subvenção para as novas safras, sobretudo, referente à safra 2012-2013, que foi o auge da seca no Nordeste, reduzindo bastante a produção canavieira, prejudicando fortemente o agricultor. O setor defende a manutenção do programa de subvenção para os próximos 10 anos, com valor de R$ 12, reajustado por ano. A proposta já foi formulada e será apresentada no Comitê Temático Interinstitucional para Recuperação do Setor Sucroenergético – grupo recém-criado pela Sudene. Em junho, o Comitê apresentará todas as propostas aos ministros da presidente Dilma Rousseff.