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| AblogPE na Alepe - Foto Kylvio Oliveira |
Projeto que democratiza as verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco será retomado pelas mídias alternativas em 2015
Da Redação da AblogPE
Representantes
da blogosfera pernambucana acompanharam na manhã desta segunda-feira
(15/12), a última sessão do ano da Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ da Alepe), que tramita o Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, para determinar valor não inferior a 5% das
verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco às mídias
alternativas. Por iniciativa da AblogPE, o deputado Ricardo Costa (PMDB)
é autor deste PL, que não entrou na pauta mais uma vez, apesar de
quatro sessões realizadas e os apelos dos blogueiros junto a deputada
Raquel Lyra (PSB), presidente desta Comissão.
da blogosfera pernambucana acompanharam na manhã desta segunda-feira
(15/12), a última sessão do ano da Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ da Alepe), que tramita o Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, para determinar valor não inferior a 5% das
verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco às mídias
alternativas. Por iniciativa da AblogPE, o deputado Ricardo Costa (PMDB)
é autor deste PL, que não entrou na pauta mais uma vez, apesar de
quatro sessões realizadas e os apelos dos blogueiros junto a deputada
Raquel Lyra (PSB), presidente desta Comissão.
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| AblogPE na Alepe - Foto Kylvio Oliveira |
Raquel
Lyra chegou a afirmar que o projeto das mídias seria inconstitucional,
pois move recursos públicos e mexe com a interdependência entre os
Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). “O PL não cria
despesas, pelo contrário, ele democratiza as verbas publicitárias já
existentes. Raquel Lyra foi omissa e intransigente, dando a entender que
nem chegou a ler o projeto e pormenorizou uma proposta plenamente
constitucional”, ressaltou Jairo Medeiros, assessor jurídico da
Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE). Ele
lembrou que no Estado do Rio Grande Sul esta questão já é Lei, onde as
mídias alternativas já são reconhecidas pelo Poder Público gaúcho.
Lyra chegou a afirmar que o projeto das mídias seria inconstitucional,
pois move recursos públicos e mexe com a interdependência entre os
Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). “O PL não cria
despesas, pelo contrário, ele democratiza as verbas publicitárias já
existentes. Raquel Lyra foi omissa e intransigente, dando a entender que
nem chegou a ler o projeto e pormenorizou uma proposta plenamente
constitucional”, ressaltou Jairo Medeiros, assessor jurídico da
Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE). Ele
lembrou que no Estado do Rio Grande Sul esta questão já é Lei, onde as
mídias alternativas já são reconhecidas pelo Poder Público gaúcho.
Para o presidente da AblogPE, Lissandro Nascimento
que fez uso da palavra junto aos membros da CCLJ, o Projeto 2164 é
avançado na medida em que democratiza as verbas publicitárias
disponíveis no Orçamento Público. “O aval desta Comissão poderia avançar
o debate sobre as mídias sociais, no próximo ano na Alepe e na
sociedade. É uma pena que este debate seja adiado, sobretudo diante de
todos nós que fazemos uma nova mídia comprometida com a disseminação da
informação e da cidadania”, destacou.
que fez uso da palavra junto aos membros da CCLJ, o Projeto 2164 é
avançado na medida em que democratiza as verbas publicitárias
disponíveis no Orçamento Público. “O aval desta Comissão poderia avançar
o debate sobre as mídias sociais, no próximo ano na Alepe e na
sociedade. É uma pena que este debate seja adiado, sobretudo diante de
todos nós que fazemos uma nova mídia comprometida com a disseminação da
informação e da cidadania”, destacou.
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| Presidente da AblogPE entrega Projeto de Lei do Rio Grande do Sul a Deputada Raquel Lyra. /Foto Kylvio Oliveira |
A atitude da parlamentar em não colocar em pauta o PL nº 2164/2014
foi vista pelos blogueiros pernambucanos como um ato de covardia, tendo
em vista que todas as sessões contaram com a presença dos blogueiros de
todas as regiões do Estado. Para a blogosfera, Raquel Lyra, filha do
Governador João Lyra, decepcionou todos os que fazem a produção de
conteúdo para as mídias digitais, pois se mostrou primária na sua
posição de contrariedade à proposta.
foi vista pelos blogueiros pernambucanos como um ato de covardia, tendo
em vista que todas as sessões contaram com a presença dos blogueiros de
todas as regiões do Estado. Para a blogosfera, Raquel Lyra, filha do
Governador João Lyra, decepcionou todos os que fazem a produção de
conteúdo para as mídias digitais, pois se mostrou primária na sua
posição de contrariedade à proposta.
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